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IBAMA E ÁREA DE PETRÓLEO LANÇAM PROJETOS PARA ACELERAR LICENÇAS AMBIENTAIS

19 de Dezembro de 2014 / Publicada em Sobre o congresso

Projetos que poderão tornar mais rápido o processo de licenciamento ambiental foram apresentados hoje (18) pelos Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP). Entre outras ações, eles vão permitir que o setor tenha acesso a informações que contribuam para o licenciamento.O trabalho faz parte de um acordo de cooperação técnica (ACT), assinado entre os dois institutos no ano passado. Isso ocorreu, após discussões do Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural (Prominp) a partir de 2008, que identificaram a necessidade de aprimorar o processo de licenciamento e planejamento de oferta de blocos para exploração de petróleo e gás. Ao todo, estão previstos 12 projetos que, juntos, poderão diminuir pela metade o tempo de tramitação de todo processo de licenciamento ambiental para a área de petróleo e gás. O presidente do Ibama, Volney Zanardi, ressaltou que o órgão está aberto a sugestões dos setores interessados em agilizar o licenciamento, desde que as soluções apresentadas não comprometam a qualidade e o rigor do processo de licenças. “Estamos trabalhando uma série de ferramentas, sistemas, estudos, procedimentos de uma forma articulada com o setor [de petróleo] para ganhar uma melhor efetividade e eficiência no licenciamento. No curto prazo, que são os licenciamentos em ocorrência, não temos nenhum em atraso. A dificuldade que nós temos é sobre o nível de detalhamento de alguns estudos, mas existe toda uma abertura do Ibama para discutir com o setor. Esse processo precisa se consolidar e essa discussão de alternativas tem que ser propostas pelo setor em si”. O presidente do IBP, João Carlos de Luca, disse que os projetos são de médio e longo prazos, que o IBP trabalha para encontrar soluções que vão beneficiar a todos a médio e longo prazo. Ele disse ainda que, no curto prazo, ainda existem discussões. “Tudo o que nós estamos fazendo vai facilitar em tudo, mas no curto prazo ainda não. E o Ibama tem consciência disse e estimula que nós levemos sugestões”. Um dos projetos, o Manual de Resíduos Sólidos, é um guia que traz as condições que os prestadores de serviço devem seguir para melhorar o manuseio dos resíduos de perfuração. O manual será lançado em 2015 na forma de cartilha, quando o IBP também vai oferecer cursos para os trabalhadores em uma parceira com o Senai. Outro, é a Análise de Risco Ambiental Offshore, que reúne experiências de outros países e sugestões para o aperfeiçoamento do gerenciamento de risco ambiental nas atividades de exploração. O documento já foi entregue ao Ibama e também será lançado na forma de guia no próximo ano. Além disso, foi formada uma parceria entre os dois institutos que criaram o Portal de Educação Ambiental (www.peabc.com.br), que integrara as iniciativas das operadoras de petróleo da Bacia de Campos, no Rio de Janeiro. O portal é voltado para a comunidade que vive próximo aos campos de produção. Mais um projeto lançado hoje, Estudo do Estado da Arte dos Rodolitos – disponibiliza informações técnicas para orientar o licenciamento de atividades de petróleo e gás em áreas que tenham a presença dessas algas calcárias, nas águas rasas da costa brasileira. (adaptado - http://www.ebc.com.br/noticias/brasil/2014/12/ibama-e-area-de-petroleo-lancam-projetos-para-acelerar-licencas-ambientais)
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A wonderful serenity has taken possession of my entire soul, like these sweet mornings of spring which I enjoy with my whole heart. I am alone, and feel the charm of existence in this spot, which was created for the bliss of souls like mine.

I am so happy, my dear friend, so absorbed in the exquisite sense of mere tranquil existence, that I neglect my talents. I should be incapable of drawing a single stroke at the present moment; and yet I feel that I never was a greater artist than now.

When, while the lovely valley teems with vapour around me, and the meridian sun strikes the upper surface of the impenetrable foliage of my trees, and but a few stray gleams steal into the inner sanctuary, I throw myself down among the tall grass by the trickling stream; and, as I lie close to the earth, a thousand unknown plants are noticed by me: when I hear the buzz of the little world among the stalks, and grow familiar with the countless indescribable forms of the insects and flies, then I feel the presence of the Almighty, who formed us in his own image.

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